Novo leiaute do eSocial altera tabelas de riscos e exames

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

MOTIVO

Tabela 24 – alterada descrição do código 02.01.014.

Melhoria de redação.

TEMPERATURAS ANORMAIS

“Trabalhos com exposição ao calor nos termos da NR-15, da Portaria 3.214/1978”

Tabela 27 – incluídos códigos [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449], alterada descrição dos códigos [0095, 0613, 1393] e excluídos códigos [0353, 0628, 0829].

1) Inclusão de novos procedimentos.

2) Melhoria de redação dos códigos com descrição alterada.

3) Exclusão de códigos por terem sido incluídos procedimentos com descrição mais específica (sanguíneo e urinário).

S-2210 – Grupo {evtCAT} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM.

Campo {nrRecCatOrig} – alterada validação.

Redundância com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210.

Inclusão de {dtAltCPF} do evento S-2300 na validação.

LEIAUTE 

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

MOTIVO

S-1200, S-1202, S-1207 e S-2299

Campo {perRef} – alterada validação no esquema XSD.

Possibilitar informação do campo com ano entre 1980 e 1999.

S-1200, S-2299 e S-5001

Campo {tpAcConv} – incluído valor [I].

Inclusão de situação referente a sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista).

S-2200 e S-2205

Campo {infoCota} – alterada descrição.

Melhoria de redação

S-2200

Grupo {ideEstabVinc} – alterada descrição

Correção de redação.

S-2205

Campo {sexoDep} – alterada validação.

Não executar a validação do campo quando se tratar de recepção de evento extemporâneo.

S-2210

Grupo {evtCAT} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM

Campo {nrRecCatOrig} – alterada validação.

Redundância com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210.

Inclusão de {dtAltCPF} do evento S-2300 na validação

S-2230

Campo {dtInicio} – alterada validação.

Campo {dtFim} – alterada descrição.

Campo {dtTermAfast} – alterada validação.

Correção de validação referente aos trabalhadores com {codCateg} = [304, 410].

Melhoria de redação.

Evitar rejeição do evento relacionada a operação que exceda o valor máximo de data no sistema.

S-2410

Campo {cnpjOrigem} – alteradas descrição e validação.

Permitir a informação do próprio CNPJ declarante como CNPJ de origem.

S-5001

Campo {infoCpCalc/tpCR} – incluídos códigos [109921, 109922] e alterada validação.

Inclusão de códigos de receita relativos a 13º salário de contribuinte individual.

TABELAS

Tabelas 01, 03, 07, 11, 18, 19, 25 e 26 – alterações conforme item 3.3 da Nota Técnica S-1.1 nº 01/2023.

Uniformização da documentação de tabelas (considerando as alterações publicadas no item 3.3 da NT S-1.1 nº 01/2023). Essas alterações somente terão efeito na versão S-1.1 dos leiautes.

Tabela 09 – incluídos eventos de código [S2500, S-2501, S-3500, S-5012, S-5501].

Uniformização da documentação de tabelas (considerando a Tabela 09 publicada na versão S1.1). Os eventos mencionados não serão transmitidos ou retornados na versão S-1.0.

Tabela 11 – alterada compatibilidade entre o código de categoria [202] e classificações tributárias.

Possibilitar a informação de S-2300 de trabalhador avulso não portuário quando a classificação tributária do declarante for diferente de [21, 22].

Tabela 12 – alterada compatibilidade entre o tipo de lotação [02] e a classificação tributária [04].

Possibilitar a informação de S-1020 de tipo de lotação [02] quando a classificação tributária for [04].

Tabela 18 – alterada descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42].

Conversão da Medida Provisória 1.116/2022 na Lei 14.457/2022.

Tabela 19 – alteradas descrição do código de motivo de desligamento [40] e compatibilidade entre esse motivo e os códigos de categoria [301, 302, 306, 307, 309, 310, 312].

1) Ajuste na descrição do motivo de desligamento de código [40]. 2) Possibilitar a informação de S-2299 com o motivo acima para trabalhador de categoria [301, 302, 306, 307, 309, 310, 312].

Tabela 24 – alterada descrição do código 02.01.014.

Melhoria de redação.

Tabela 25 – incluído código [0605].

Inclusão de tipo de benefício relativo a pensão por morte – plano próprio.

Tabela 27 – incluídos códigos [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449], alterada descrição dos códigos [0095, 0613, 1393] e excluídos códigos [0353, 0628, 0829].

1) Inclusão de novos procedimentos. 2) Melhoria de redação dos códigos com descrição alterada. 3) Exclusão de códigos por terem sido incluídos procedimentos com descrição mais específica (sanguíneo e urinário).

Criada a Tabela 29, referente a códigos de receita de reclamatória trabalhista.

Criada a Tabela 30, referente a formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Uniformização da documentação de tabelas (considerando as Tabelas 29 e 30 publicadas na versão S-1.1). Essas tabelas não serão utilizadas na versão S-1.0.

REGRAS

REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV – alterada descrição.

Ajuste na documentação, em virtude da alteração do início de obrigatoriedade dos eventos periódicos de órgãos públicos e organizações internacionais para 22/08/2022.

REGRA_DESLIG_EXISTE_EVENTO_POSTERIOR – alterada descrição.

Possibilitar a recepção do evento S-8299 (mediante alerta) caso exista evento não periódico posterior.

REGRA_EVENTOS_EXTEMP – alterada descrição da observação.

Permitir o envio do evento S-8299 mesmo quando houver evento não periódico posterior

REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM – excluída.

Redundância com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210.

REGRA_REMUN_BENEFICIO_EXISTENTE_RET – alterada descrição.

Retornar alerta quando for enviado S-1207 de benefício posterior à sua data de cessação.

REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA – alterada descrição do item 2a).

Ajuste na documentação. Foi excluído o {codIncCP} = [51] do item 2a) por ser executada a validação do campo {codRubr} dos eventos S-1200 e S-2399, a qual menciona esse código de incidência.

REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG – alterada descrição do item b1).

Ajuste na documentação, em virtude da alteração do início de obrigatoriedade dos eventos periódicos de órgãos públicos e organizações internacionais para 22/08/2022.