Programas Ocupacionais do Seconci-Rio: sua empresa em dia com a Saúde e a Segurança no Trabalho
Uma das missões do Seconci-Rio é auxiliar as empresas na elaboração, execução e acompanhamento dos programas ocupacionais exigidos pelo Governo, para garantir qualidade, segurança e saúde para os trabalhadores. Anualmente, milhares de trabalhadores são beneficiados com a realização efetiva desses programas nos canteiros.
“As Normas Regulamentadoras estabelecem a obrigatoriedade de implantação desses programas e cabe a nós, do Seconci, orientar quanto à forma correta de cumprir essas determinações normativas. Temos uma equipe especializada, que realiza essa consultoria importantíssima para as empresas”, afirma Lysio Séllos, superintendente do Seconci-Rio.
Conheça os programas e o que o Seconci-Rio faz pela sua empresa:
O PCMSO é um dos principais programas de proteção e preservação da saúde dos trabalhadores, em relação aos riscos ocupacionais. Previsto na NR-07, precisa ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde daqueles que atuam nos canteiros e escritórios.
Constam nos serviços do Seconci-Rio:
– Coordenação do PCMSO, com indicação de médico responsável pelo programa;
– Controle de vencimento e realização de exames periódicos através de nossa plataforma;
– Guarda e controle dos prontuários em meio eletrônico;
– Acompanhamento do processo do trabalhador, em caso de acidentes de trabalho e afastamento pelo INSS, CAT e pelo INSS;
– Avaliação de afastamento de empregados da empresa, quando concedido por médicos de outras instituições de saúde;
– Treinamento inicial em SST na Sede do Seconci-Rio;
– Disponibilização de canal de comunicação do médico com o serviço social, para orientação ao empregado sobre questões trabalhistas e ocupacionais;
– Acesso aos ASO’s através de nossa plataforma;
– Envio das informações para o eSocial (evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador) após validação da empresa;
– Elaboração e disponibilização do Relatório Analítico do PCMSO;
– Elaboração e disponibilização do planejamento para os próximos anos de coordenação do PCMSO.
O PGR é uma exigência legal das Normas Regulamentadoras – NR 01 e NR 18, aprovadas pelas Portarias SEPRT nº 6.730/20, e SEPRT nº 3.733/20. Desde a revisão das Normas, o programa substitui o PPRA – Programa de Prevenção aos Riscos Ambientais e, junto com o PCMSO, promove um elo mais firme entre a medicina e a segurança do trabalho.
O Seconci-Rio está atualizado quanto à dinâmica do novo programa e apto para apoiar a elaboração do Inventário de Riscos Ocupacionais, documento que norteia o PGR. Além disso, com uma equipe de especialistas, acompanha a implementação do programa, garantindo a articulação entre contratante, subcontratados, PGR, Inventário de Riscos Ocupacionais e PCMSO.
O PGR desenvolvido pelo Seconci cumpre o objetivo de identificar e antecipar os riscos existentes na obra, por meio do planejamento de ações de segurança para cada fase do projeto, assim como realiza a emissão, após visita técnica de avaliação, da Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) exigida às empresas com grau de risco 01 e 02, que não possuem exposição aos riscos físicos, químicos e biológicos.
O LTCAT identifica a exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos, ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física dos trabalhadores, para fins de concessão da aposentadoria especial. O empregador deve manter o LTCAT atualizado e renová-lo sempre que houver alteração no layout.
O Seconci-Rio emite os Laudos Técnicos exigidos, incluindo a identificação das metodologias, processos, sistemas de medição e as estratégias de amostragem e de avaliação. Também estarão descritas no laudo as estratégias de elaboração dos Grupos Homogêneos de Exposição, incerteza de medição, identificação das principais fontes, critério e confiabilidade do método de neutralização do agente de risco, cálculos técnicos confiáveis, influência do layout, rastreabilidade metrológica e documental.
O PPP é um documento histórico-laboral, utilizado para fins de aposentadoria especial, que traz várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, dados administrativos e resultados de monitoração biológica e ambiental. O Seconci-Rio elabora esse documento para todas as empresas que mantêm convênio de LTCAT.
Para mais informações sobre esse serviço do Seconci-Rio, entre em contato pelo telefone/whatsapp (21) 2101.2555
