Aberta Tomada Pública de Subsídios para mais cinco Normas Regulamentadoras

Foi publicado, hoje (19), no Diário Oficial da União, o Aviso de Tomada Pública de Subsídios nº 7/2021, que instaura a revisão das Normas Regulamentadoras nº 06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), nº 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), nº 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados), nº 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval) e nº 35 (Trabalho em Altura).

Os interessados podem enviar sugestões até 19 de abril de 2021, acessando o site Participa + Brasil. Ao final do prazo para contribuições, o material coletado será analisado por um grupo técnico indicado pela Secretaria de Trabalho para dar continuidade às revisões normativas propostas. Dúvidas sobre a utilização da plataforma poderão ser encaminhadas por e-mail (normatizacao.sit@mte.gov.br). De acordo com o aviso, sugestões encaminhadas por correio eletrônico não serão consideradas.

Participe

• Tomada pública de subsídios à revisão da NR nº 06
• Tomada pública de subsídios à revisão da NR nº 11
• Tomada pública de subsídios à revisão da NR nº 33
• Tomada pública de subsídios à revisão da NR nº 34
• Tomada pública de subsídios à revisão da NR nº 35

Fonte: Revista Proteção