Entenda como funciona a caracterização da periculosidade no trabalho

Você sabia que algumas profissões envolvem riscos tão grandes que o trabalhador tem direito a um adicional no salário? É justamente para reconhecer e compensar esses perigos que existe a caracterização da periculosidade. Esse processo garante o pagamento do adicional a quem atua em atividades que colocam a vida em risco. As regras estão na Norma Regulamentadora 16 (NR-16) e nos artigos 193 a 197 da CLT.

O que é periculosidade?
É o risco de morte relacionado ao exercício de atividades com explosivos, inflamáveis, eletricidade, radiações ou segurança pessoal/patrimonial.

Como é feita a avaliação?
Um laudo técnico, elaborado por médico ou engenheiro de segurança do trabalho, identifica os riscos no ambiente e analisa se a exposição é contínua, intermitente ou eventual. A NR-16 traz anexos que listam as atividades perigosas.

Exemplos de atividades perigosas na Construção Civil

Na construção civil, diversas funções envolvem riscos que podem caracterizar a periculosidade. Veja alguns exemplos:

• Trabalhadores que utilizam explosivos para detonação de rochas em obras de terraplenagem;

• Soldadores e pintores industriais que lidam com produtos inflamáveis;

• Eletricistas que atuam em redes de alta tensão ou fazem manutenção em instalações energizadas;

• Profissionais da segurança patrimonial que atuam armados em obras ou canteiros com vigilância;

• Operadores de máquinas pesadas em áreas com risco de acidente grave ou fatal;

• Trabalhadores que utilizam motocicleta para deslocamento entre obras ou transporte de materiais.

Quanto é o adicional?
Corresponde a 30% do salário base, sem considerar gratificações ou bônus.

Periculosidade x Insalubridade
Periculosidade envolve risco imediato à vida; insalubridade, risco à saúde por exposição prolongada. A CLT proíbe o recebimento dos dois adicionais ao mesmo tempo.

O que vem por aí?
A NR-16 será revisada em 2025. Estão previstas discussões sobre atividades com motocicleta e revisão geral da norma, o que pode mudar o enquadramento de algumas funções.

Consultoria do Seconci-Rio
O Seconci-Rio oferece consultoria especializada e elabora os laudos de periculosidade para suas empresas clientes, ajudando a garantir o cumprimento da legislação e a segurança dos trabalhadores.

“É fundamental que as empresas mantenham os laudos atualizados e consultem profissionais qualificados para evitar riscos trabalhistas e proteger a integridade dos funcionários”, destaca Juliana Lopes, supervisora de Segurança e Saúde no Trabalho do Seconci-Rio.

Com informações do portal Sistema ESO