Ergonomia no home office: empresa deve cuidar da saúde do funcionário
Com as novas revisões nas NRs, a ergonomia ganhou um maior destaque e importância no ambiente de trabalho. A nova NR-17 está alinhada com a nova NR-1, que inclusive exige que os riscos ergonômicos estejam devidamente avaliados no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Devido à pandemia, que teve início em 2020, o home office ainda tem sido muito utilizado como alternativa de estação de trabalho e, pelo visto, é algo que veio pra ficar, já que as empresas perceberam o benefício, quando bem executado.
Contudo, como fica a ergonomia no home office? A empresa tem a obrigação de fornecer os mobiliários adequados para o empregado? Veja a seguir!
O QUE DIZ A NR-17
A NR-17 (Ergonomia) estabelece os parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características de cada trabalhador, para que se proporcione o máximo de segurança e conforto no ambiente de trabalho. Isso inclui os aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, assim como o fornecimento do mobiliário adequado para as funções laborais, como mesas e cadeiras adequadas por exemplo. As condições ambientais, equipamentos e organização no trabalho que sejam referentes a ergonomia estão descritas na norma.
Mas e sobre o home office, especificamente? Bom, o home office é algo muito recente na realidade das empresas. Por mais que sempre tivesse existido antes da pandemia, não era algo comum e aceito de maneira geral. Portanto, não há uma especificação para o home office na NR-17. De qualquer forma, a empresa deve cuidar da saúde do funcionário quando se refere à ergonomia e, ainda que não haja nada de concreto na norma sobre o home office, não quer dizer que a empresa não deva atuar nessa questão.
A EMPRESA TEM RESPONSABILIDADE DE FORNECER OS MOBILIÁRIOS PARA O HOME OFFICE?
A NR-17 é muito clara quando estabelece que a empresa deve garantir boas condições de trabalho aos empregados, quando se refere à ergonomia. Contudo, como mencionado, não há nada específico ainda para o home office. Porém, será que, se a empresa não fornecer pelo menos parte do mobiliário para o home office, estaria deixando de garantir boas condições de trabalho? Essa é uma questão um um tanto debatida, inclusive no meio jurídico. Muitas empresas, para evitar possíveis problemas judiciais, acabam fornecendo todo o mobiliário e até se responsabilizam por parte da conta de luz e internet do empregado que atua no home office. Geralmente, as empresas que se negam a fornecer as condições de trabalho adequadas, quando levadas à justiça, acabam perdendo a causa. O objetivo da NR-17 acaba se sobressaindo, já que não há a especificidade na Norma. Ou seja, se não há um anexo específico sobre o home office, conclui-se que o objetivo e conceito da norma, de garantir boas condições de trabalho, deva ser seguido, independente de home office ou não.
MAS E SE O EMPREGADO NÃO ESTIVER NA CLT?
Neste caso, o que vale é o contrato e vínculo de trabalho. Se no contrato estabelecido for acordado que a empresa deva fornecer o mobiliário e condições adequadas, ela deverá cumprir, assim como qualquer outra cláusula do contrato.
COM A INCLUSÃO DA ERGONOMIA NO PGR, É NECESSÁRIO FAZER A AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA O HOME OFFICE?
A NR-1 estabelece que o PGR deve ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade. Caso, por exemplo, seja implementado por atividade (cargo), os riscos vinculados a esta categoria já englobariam os funcionários em home office. O mesmo acontece se for por setor: a documentação dos riscos ergonômicos acabariam inclusos, independente de alguns funcionários do setor estarem em home office ou não.
DICAS PARA O HOME OFFICE
– Propor alongamentos simples para o funcionário, como alongar as costas a cada 60 minutos. Um simples alongamento pode ajudar na postura de quem trabalha sentado.
– Fornecer companhia e atenção ao funcionário, mesmo que longe. O funcionário que atua no home office muitas vezes acaba sendo esquecido e passa o dia todo sem ninguém ao menos falar com ele. O RH ou gestor, neste caso, deve pensar em como incluir estes funcionários na socialização cotidiana. Grupos de Whatsapp, onde o setor pode dialogar, podem ser uma solução funcional.
– Fornecer o mobiliário sempre que possível. Por mais que o funcionário tenha parte do mobiliário, muitas vezes a empresa pode fornecer algo melhor.
– Em momentos oportunos, sempre verificar se o funcionário precisa de algo.
Fonte: Portal ESO
