Nova NR18: empresas precisam estar preparadas para a entrada em vigor da norma em agosto
Em live promovida na tarde de ontem, pelo Seconci-Rio, os convidados da Superintendência Regional do Trabalho do Rio (SRTE/|RJ), os auditores-fiscais do trabalho Elaine Castilho e Serafim Neto, alertaram às empresas que é preciso a adequação imediata dos canteiros em relação às mudanças trazidas pelo novo texto da NR18, que entra em vigor no dia 02 de agosto deste ano. “As empresas tiveram mais de um ano para atualizar as medidas exigidas. Agora, estamos a dois meses de sua vigência e é preciso que todas estejam preparadas”, frisou Elaine.
O evento online, que também contou com a presença da gerente médica de saúde do Seconci-Rio, Gilda Maria, abordou a nova NR18, com foco nas mudanças relacionadas às áreas de vivência dos canteiros, as quais devem ser projetadas para proporcionar condições mínimas de segurança, conforto e privacidade aos empregados. Todos os itens que serão exigidos em relação à instalação sanitária, vestiário, refeitório e alojamento foram apresentados.
“É importante ressaltar que as áreas de vivência precisarão ser projetadas, com desenho, medidas e afastamento. Não serão aceitos mais croquis”, ressaltou Serafim.
Sobre as instalações sanitárias, foi apontada a proibição da utilização da bacia turca e a exigência da bacia sifonada, assim como a obrigação de chuveiro aterrado, com água quente e fria e fiação embutida. As cortinas dos boxes de banho também estão proibidas, tendo que ser substituídas por portas.
O oferecimento de água potável, filtrada e fresca aos trabalhadores e a limpeza regular dos bebedouros também serão exigidas, assim como a disposição de água e sabão em todos os lavatórios. “Água e sabão não podem ser substituídos pelo álcool em gel”, disse Elaine.
Vestiários com bancos largos, bem ventilados e com armários também são exigências da norma. Serafim orientou que, por conta da pandemia, é importante evitar a aglomeração de trabalhadores nos vestiários, no início e no término do expediente, sendo necessária uma escala de utilização que evite a concentração de pessoas.
Ao final, Elaine Castilho disponibilizou os e-mails de contato para dirimir dúvidas das empresas, sendo eles elaine.castilho@economia.gov.br e serafim.neto@economia.gov.br. Após as apresentações, ficou claro que todas as medidas visam à garantia da segurança nos canteiros e a preservação da saúde dos trabalhadores.
Veja o material de apresentação da SRTE/RJ, com todas as alterações dispostas na NR18. clique aqui
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