Novo eSocial versão S-1.1 Beta: veja o que mudou
Foi divulgada, no portal do eSocial, a nova versão S-1.1 Beta, que dará sequência à atual versão S-1.0. Entre as alterações, exclui e inclui novos campos nos leiautes dos eventos de SST.
O eSocial teve início na versão 2.5, progrediu para a atual versão S-1.0 e, agora, terá a versão S-1.1, que dará sequência na versão atual, a qual regulamenta os eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240).
A nova versão S-1.1 Beta traz alterações efetuadas nos leiautes, tabelas e regras de validação dos eventos.
Basicamente, o eSocial se encontra na seguinte transição:
De: eSocial versão S-1.0 (consolidada até NT 05/2022)
Para: eSocial versão S-1.1 Beta
Houve inclusões, alterações e exclusões em vários eventos, incluindo os eventos S-2210 e S-2240, que agora possuem novos itens nos leiautes e regras incluídas.
Veja abaixo o que mudou nos eventos S-2210 e S-2240, da versão S-1.0 para a versão S-1.1.
| S-2210 | Grupo {ideLocalAcid} – alteradas condição e descrição. Campo {ultDiaTrab} – criado. Campo {houveAfast} – criado. Campo {ideLocalAcid/tpInsc} – alterada descrição Campo {ideLocalAcid/nrInsc} – alteradas descrição e validação. +++++++++++++++++++++ |
| S-2240 | Grupo {infoExpRisco} – incluída REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO. Grupo {infoAmb} – inseridos campos {infoAmb/tpInsc} e {infoAmb/nrInsc} como chave, alteradas ocorrência e descrição no registro do evento, e incluída REGRA_AMBIENTE_TRABALHO. Grupo {epi} – retirado campo {dscEPI} da chave. Campo {dtFimCondicao} – criado. Campo {dscAgNoc} – alterado tamanho Campo {docAval} – alterada ocorrência. Campo {dscEPI} – excluído |
Evento S-2210 na versão S-1.1
Alterado grupo {ideLocalAcid}: Identificação do local onde ocorreu o acidente ou do estabelecimento ao qual o trabalhador avulso está vinculado. A condição é 0-1, caso possível informar, deve obrigatoriamente informar tipo e número de inscrição.
Novo campo {ultDiaTrab}: deverá ser informado o último dia trabalhado ao elaborar a CAT, obrigatoriamente após a implantação da nova versão.
Novo Campo {houveAfast}: Informar no S-2210 se houve ou não afastamento. Informação obrigatória após implantação.
Nova descrição do campo {ideLocalAcid/tpInsc}: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 – CNPJ
3 – CAEPF
4 – CNO
Nova descrição e validação do campo {ideLocalAcid/nrInsc}: Informar o número de inscrição do estabelecimento, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideLocalAcid/tpInsc. Se o acidente ou a doença ocupacional ocorreu em local onde o trabalhador presta serviços, deve ser um número de inscrição pertencente à contratante dos serviços.
No caso de acidente de avulso com tpLocal diferente de [1, 3], informar o estabelecimento ao qual o trabalhador está vinculado.
Validação: Deve ser compatível com o conteúdo do campo ideLocalAcid/tpInsc. Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB, e:
a) Se tpLocal = [1] ou (se o código de categoria no RET for igual a [2XX] e tpLocal for diferente de [1, 3]), deve ser válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005);
b) Se tpLocal = [3], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se ideLocalAcid/tpInsc = [1], diferente do CNPJ base indicado em S-1000.
Confira as informações completas sobre a nova versão, no portal oficial do eSocial. clique aqui.
Com informações do portal ESO
